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PLANO POUPANÇA REFORMA

O princípio do investimento em PPR é simples, o aforrador apenas tem de entregar uma determinada quantia, periodicamente ou não, à companhia seguradora, regra geral, o montante mínimo para a subscrição é baixo (na maioria dos casos, inferior a 500 euros).
Os montantes entregues são investidos de acordo com determinadas regras. No reembolso, o subscritor receberá as quantias acumuladas (soma das entregas), mais o rendimento originado pelos investimentos efetuados pela entidade que geriu o dinheiro.
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PERGUNTAS FREQUENTES

SUBSCRIÇÃO
Os PPR podem ser subscritos aos balcões das seguradoras, nos mediadores, para tal, basta dirigir-se a um destes locais, não esquecendo de levar o cartão do cidadão (em alternativa, o bilhete de identidade e o cartão de contribuinte), e preencher a respetiva proposta de adesão (seguros).
Quando pretende optar por um plano de entregas programadas, deverá indicar ainda o montante que tenciona investir periodicamente e a forma como vão ser efetuados os pagamentos. Cada investidor pode ter mais do que um PPR.
REEMBOLSO PPR SEM PENALIZAÇÃO
  • Reforma por velhice do participante;
  • Reforma por velhice do cônjuge do participante se, devido ao regime de bens do casal, o PPR/E for um bem comum;
  • A partir dos sessenta anos de idade do participante;
  • A partir dos sessenta anos de idade do cônjuge do participante se, devido ao regime de bens do casal, o PPR/E for um bem comum;
  • Frequência ou entrada do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar num curso do ensino profissional ou do ensino superior, se tiver despesas nesse ano;
  • Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar;
  • Incapacidade permanente para o trabalho, do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar, qualquer que seja a sua causa;
  • Doença grave do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar;
  • Pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante. O valor resultante do reembolso apenas pode ser afeto ao pagamento das prestações vencidas – incluindo capital, juros remuneratórios e moratórios, comissões e outras despesas conexas com o crédito – e ao pagamento de prestações por vencer, à medida que se vão vencendo.
  • Em caso de morte do cônjuge do participante se, devido ao regime de bens do casal, o PPR/E for um bem comum (a parte do valor do plano respeitante ao falecido é entregue ao participante ou aos restantes herdeiros);
  • Em caso de morte do participante (o valor do plano é entregue aos herdeiros e, se tiver sido designado, ao beneficiário);
TRANSFERÊNCIA
Os investidores que estejam descontentes com o desempenho de seu PPR podem pedir a transferência para outro PPR de natureza idêntica. A comissão de transferência é, no máximo, de 0,5% e apenas nos PPR com garantia de capital.
RENDIMENTO
Nos PPR, o rendimento do investidor dependerá, essencialmente, da qualidade da gestão efetuada, da participação nos resultados que é atribuída (no caso dos seguros) e dos custos cobrados pela entidade gestora.
FISCALIDADE
Os Planos Poupança Reforma (PPR) sejam eles privados ou públicos, oferecem benefícios fiscais que lhe permitem uma dupla poupança: poupar para a reforma e poupar no IRS. O montante do benefício fiscal varia em função da idade do subscritor.
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